Documento: Licença Ambiental Simplificada (LAS)

Número/Processo: nº 340.354, protocolo IAT 20.116.956-9

Validade: 27/01/2030

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivos:

Documento: Portaria de outorga prévia para Aproveitamento hidrelétrico sem barragem

Número/Processo: Portaria: 16074/2022/OP-GOUT, protocolo IAT 19.263.746-5

Validade: 07/12/2025

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivos:

Documentos: Autorizações Ambientais para Estudos e Resgate da Fauna (AA)

Levantamento da Fauna: AA nº 57.234, válida até 09/05/2023, protocolo IAT 18.425.824-2

Monitoramento da Fauna: AA nº 58.458, válida até 19/01/2025, protocolo IAT 19.506.853-4

Monitoramento da Fauna: AA nº 58.694, válida até 15/03/2025, protocolo IAT 19.509.839-5

Emitidas por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivos:

Documento: Termo de Compromisso para Compensação Florestal

Número/Processo: 01/2023

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT) / Escritório Regional de Ivaiporã (ERIVA)

Arquivos:

Documento: Autorização de Exploração (Supressão) - Uso Alternativo do Solo (UAS)

Número/Processo: UAS 2041.5.2023.06534, Reg. SINAFLOR 2.412.229

Validade: de 20/12/2023 a 20/12/2026

Emitida por: Instituto Água e Terra (IAT)

Arquivos:

Documento: Aprovação do Rel. de Salvamento Arqueológico

Número/Processo: Processo nº 01508.000652/2021-39.

Emitida por: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Arquivos: